Operação Dunas. Câmara da Nazaré "a colaborar integralmente" com investigação a suspeitas de corrupção

A Polícia Judiciária deslocou-se, além da autarquia, à Docapesca do Porto da Nazaré, à Associação Portuguesa do Ambiente das Caldas da Rainha e à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo. A Câmara Municipal garante estar "a colaborar integralmente" com os investigadores.

Carlos Santos Neves - RTP /
Rui Alves Cardoso - RTP

A Polícia Judiciária pôs no terreno, esta segunda-feira, uma operação de buscas que abrangeu a Câmara Municipal da Nazaré, "cinco instalações de organismos do Estado", três "sociedades comerciais" e um "empreendimento turístico".

Na origem dos "15 mandados de busca domiciliária e não domiciliária"
, explica em comunicado a Polícia Judiciária, estão suspeitas de "crimes de participação económica em negócio, falsificação, corrupção e branqueamento de capitais".

A RTP apurou que os investigadores estiveram, além da Câmara, na Docapesca do Porto da Nazaré, a Associação Portuguesa do Ambiente das Caldas da Rainha e na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo.A denominada Operação Dunas, desencadeada pela polícia de investigação criminal, "através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria" e "no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal" abarcou as regiões de Lisboa, Caldas da Rainha e Nazaré.

"A presente investigação criminal está centrada na alegada prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de participação económica em negócio, falsificação, corrupção e branqueamento de capitais", indica a Judiciária.
Jornal da Tarde | 10 de novembro de 2025

Em causa, ainda segunda a investigação, estarão "factos relacionados com a tramitação de um contrato de concessão, por 40 anos, respeitante à utilização privativa de uma área do domínio público marítimo – que compreende o domínio público hídrico –, localizada na zona portuária do Porto de Abrigo da Nazaré, correspondente à reabilitação e conservação de nove moradias que ali se encontram implantadas para fins turísticos".

A PJ adianta que "prosseguirá a investigação com a análise à prova agora recolhida, de natureza documental e digital, visando o apuramento integral de todas as condutas criminosas, o seu cabal alcance e, bem assim, a sua célere conclusão".

A operação de buscas mobilizou "40 investigadores criminais e especialistas de polícia científica da PJ e três magistrados do Ministério Público", além de ter contado com "o apoio da Diretoria do Centro, da Unidade de Perícia Tecnológica Informática e da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística".
APA com "total disponibilidade para continuar a cooperar"

Em comunicado, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) adianta que "colaborou ativamente" nas diligências legavas a cabo pelas autoridades no âmbito da investigação. 

Destaca ainda que a APA "não deteve quaisquer competências de gestão, administração ou licenciamento relativamente às intervenções objeto de investigação".

"A APA reafirma a sua total disponibilidade para continuar a cooperar com as autoridades competentes, assegurando a transparência e o rigor que pautam a sua atuação institucional", conclui a nota.
Câmara da Nazaré "a colaborar integralmente"

Entretanto, a Câmara Municipal confirmou, em comunicado, a realização de "diligências de busca nos Paços do Concelho por parte da Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação em curso sobre um contrato de concessão relativo à utilização privativa de uma área do domínio público marítimo na zona portuária do Porto de Abrigo da Nazaré".

"A autarquia está a colaborar integralmente com os inspetores do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, assegurando o acesso a toda a informação e documentação solicitadas, com total transparência e espírito de cooperação institucional", acrescenta a autarquia.

"Não serão prestados comentários adicionais sobre esta matéria enquanto as diligências estiverem a decorrer", conclui.
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